Legislações

Requerimento Nº 428/2020

Requerimentos428/202014/12/20201.85726/01/202115:01

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, IX do Regimento Interno, sejaencaminhadoexpediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando asseguintesinformaçõesacercado Projetode Lei nº 117, de 2020 que Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção,guardaeleilãode veículosapreendidos no Municípiode Cascavel-Paraná:

Indicação Nº 428/2020

Indicações428/202014/07/202019115/07/202010:08

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando seja realizado estudo para limpeza e manutençãoda bocade lobo localizadanaRuaKrahosos esquina com a Rua Kamayuras, no Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 427/2020

Indicações427/202014/07/202019115/07/202010:06

INDICA, nos termos que regem o art.143doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, peranteaCompanhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando seja realizado estudo na Rua Pernambuco em esquinacomRuaManoelRibas,Centro, com o fim de se proceder à instalação de semáforo e tomada dasrespectivas providênciasnecessáriasem face do presentepedido.

Requerimento Nº 427/2020

Requerimentos427/202011/12/202012123/02/202109:02

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o órgão competente, solicitando as seguintes informações a cerca do Projeto de Lei nº 84, de 2020 (anexo):

Indicação Nº 426/2020

Indicações426/202014/07/202016115/07/202010:03

INDICA, nostermos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei para implementaçãodeprogramasocialdehabitaçãoparamulheresqueforamvítimasde violência doméstica.

Requerimento Nº 426/2020

Requerimentos426/202011/12/202015123/02/202109:00

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o órgão competente, solicitando as seguintes informações a cerca do Projeto de Lei nº 79, de 2020 (anexo):

Indicação Nº 425/2020

Indicações425/202014/07/202083515/07/202010:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a pintura,sinalizaçãoeimplantaçãoderotatórianocruzamentodasruasPernambucox Manoel Ribas, Centro.

Requerimento Nº 425/2020

Requerimentos425/202011/12/202016126/01/202114:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca das autorizações de uso dos espaços esportivos pertencentes ao Município,paraa ministração de cursos e/ou desenvolvimento de treinos de modalidades esportivas diversas por particulares.

Indicação Nº 424/2020

Indicações424/202014/07/202018115/07/202009:59

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei para proibição do uso de elevadores públicos ou privados por criança menor de 12 anos e/ou pessoa com Deficiência Intelectual sem autonomia plena no município de Cascavel.

Requerimento Nº 424/2020

Requerimentos424/202011/12/202015126/01/202114:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da reserva e/ou locação das quadras/ campos esportivos e ginásios pertencentes ao Município, bem comosobre eventuaisprojetosesportivosdesenvolvidospelaSecretariade Cultura e Esportes nestes espaços.