Legislações

Indicação Nº 265/2020

Indicações265/202023/04/202014124/04/202014:43

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que tome providências junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de disponibilizar tendas ou pontos de atendimento para auxiliar os cidadãos cascavelense no cadastro do auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.

Requerimento Nº 265/2020

Requerimentos265/202006/07/20207115/07/202014:28

REQUE,IRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretario Municipal de Saúde, solicitando:

Indicação Nº 264/2020

Indicações264/202022/04/202011124/04/202014:38

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para a implantação de lombada ou faixa elevada na Rua São Roque, nas proximidades do número 1844, Bairro Periolo.

Requerimento Nº 264/2020

Requerimentos264/202006/07/20207115/07/202014:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Administração e Gestão (SEPLAG) solicitando

Indicação Nº 263/2020

Indicações263/202022/04/202010124/04/202014:24

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que cumpra a Lei Federal nº 13.708/2019, em especial o seu art. 9-A, § 1º,II, ou seja, que efetue o pagamento do piso salarial dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, tudo em conformidade com a Lei Federal vigente.

Requerimento Nº 263/2020

Requerimentos263/202006/07/20208115/07/202014:28

REQUEIRO nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Jeferson Lobo, Secretário de Comunicação de Cascavel-PR, solicitando:

Indicação Nº 262/2020

Indicações262/202022/04/20209124/04/202014:21

INDICA, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que realize manilhamento na extensão da rua Veneza, no assentamento Wilson Gonçalves, no bairro Veneza.