Legislações

Indicação Nº 408/2020

Indicações408/202030/06/202017101/07/202014:11

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, para que através do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE COVID-19) seja somado esforços junto ao Departamento Penitenciário do Paraná DEPEN-PR) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP), para que sejam realizadas ações a fim de evitar a disseminação do Covid-19 nas unidades prisionais existentes em Cascavel.

Requerimento Nº 408/2020

Requerimentos408/202023/11/202019130/11/202015:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhadoexpedienteaoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Riviera, no Município de Cascavel.

Indicação Nº 407/2020

Indicações407/202030/06/202016101/07/202013:59

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro - Secretário de Obras - solicitando a colocação de ondulação transversal bem como a sinalização de advertência necessária na Estrada Rural Linha Colônia Esperança...

Requerimento Nº 407/2020

Requerimentos407/202023/11/202016130/11/202015:08

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno,sej aencaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintesinformações acerca da dívida pública municipal:

Indicação Nº 406/2020

Indicações406/202030/06/202017101/07/202013:54

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro - Secretário de Obras - solicitando a colocação de ondulação transversal bem como a sinalização de advertência necessária na Estrada Rural Alto Bom Retiro.

Requerimento Nº 406/2020

Requerimentos406/202023/11/202017130/11/202015:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado "Vida Nova", instituído por meio do Decreto Municipal Nº 14.266/ 2018.

Indicação Nº 405/2020

Indicações405/202029/06/202018101/07/202010:50

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que realize estudos e esforços junto ao Governo do Estado, no sentido de garantir que os leitos do Hospital Universitário, que foram destinados ao uso por pacientes com COVID-19, sejam mantidos após o termino desta Pandemia, bem como que se mantenha os leitos criados no conhecido Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde

Requerimento Nº 405/2020

Requerimentos405/202019/11/202016130/11/202015:08

REQUEIRO,nostermosdoart.148,IIdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, Requer à Mesa Diretora, seja encaminhado convite à Senhora Josana Aparecida Branca Horvath, CoordenadoraGeral do CEDIP - Centro Especializado de Doenças Infecto-Parasitais - para explanar, no PlenáriodestaCasa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2020, as 9h, acerca da prevenção ao contágio da AIDS - Síndrome da Imune Deficiência Adquirida.

Indicação Nº 404/2020

Indicações404/202029/06/202017130/06/202014:44

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada e/ ou redutor de velocidade na Rua Antonina, 2173, região central no município de Cascavel.

Requerimento Nº 404/2020

Requerimentos404/202018/11/202021130/11/202015:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitandoasseguintesinformações acerca da Horta Comunitária do Bairro Neva, localizada na Rua Osvaldo Cruz.