Legislações

Requerimento Nº 388/2020

Requerimentos388/202029/10/202015103/11/202013:54

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInterno,sejaencaminhado ,junto à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/RegionalOeste-Cascavel,solicitandoestudos desta companhia, da possibilidade de estendera rededefornecimentodeáguatratada,cercade1 mil metros, hoje existente até o cemitério, na Linha Castelo Branco - Distrito de Juvinópolis, em Cascavel,no Paraná.

Indicação Nº 388/2020

Indicações388/202022/06/202016123/06/202017:05

INDICA, nos termos que regem oart. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito LeonaldoParanhos, solicitando estudos técnicos para a implantação de um Centro de SaúdeparaatendimentoEspecializado de Crianças na regiãonortedo municípiodeCascavel.

Requerimento Nº 387/2020

Requerimentos387/202027/10/202017128/10/202008:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos Microempreendedores individuais - MEIs, constantes no município de Cascavel.

Indicação Nº 387/2020

Indicações387/202022/06/202019123/06/202017:04

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Danielle Magnabosco, Coordenadora do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando estudos no sentido de apresentar um plano de mensalidades as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para reduzir temporariamente o valor das mensalidades.

Requerimento Nº 386/2020

Requerimentos386/202027/10/202019128/10/202008:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da transferência de alunos para a Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - Cetea Juditha Paludo Zanuzzo.

Indicação Nº 386/2020

Indicações386/202022/06/202016123/06/202017:03

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, no sentido de efetuar estudos técnicos de viabilidade de restruturação e nova pavimentação na extensão da rua Agronomia, bairro universitário. no município de Cascavel.

Requerimento Nº 385/2020

Requerimentos385/202027/10/202018128/10/202008:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos em comemoração aos cinquenta anos de fundação da Cooperativa Agroindustrialde Cascavel - Coopavel, a ser comemorados no próximo dia 15 de dezembro de 2020.

Indicação Nº 385/2020

Indicações385/202022/06/202022123/06/202017:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente aoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeito do Municípiode Cascavel,solicitandosejam efetuadosestudosde viabilidadeperante a Secretada dePlanejamentoe Gestãoe AutarquiaMunicipalde Mobilidade,Trânsito e Cidadania - Transitar,com o propósito de encaminharàdeliberaçãolegislativa Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade de instalação de placas de Braillecom relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem, assim como, de mapa tátil, nos pontos de ônibus das principais vias e nosterminaisurbanosdoMunicípiodeCascavel. A guisa de exemplo,segue anexo Projetode Lei.

Requerimento Nº 384/2020

Requerimentos384/202026/10/202012128/10/202008:40

REQUEREMOS, nos termos que regemo art. 64, XIdo RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia MunicipaldeMobilidade,Trânsitoe Cidadania- TRANSITAR,solicitando as informações que seguem:

Indicação Nº 384/2020

Indicações384/202022/06/202018122/06/202015:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU a aquisição de testes rápidos de detectação da COVID-19 para serem utilizados em todos Policiais Militares e Guardas Municipais que estejam na ativa e trabalhando durante a Pandemia do NovoCoronavírus.