Legislações

Indicação Nº 242/2020

Indicações242/202009/04/202011113/04/202013:36

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Serra do Boi entre a Avenida Corbélia, e outro redutor entre as Ruas Severino Miola e a Rua Medianeira, Bairro Catatatas

Requerimento Nº 241/2020

Requerimentos241/202016/06/20209131/07/202013:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca da liberação de alvará para estabelecimentos comerciaisque possuaCampo de Futebol Suíço. 1.Essesestabelecimentosestãotodosregularizadosnoquetangeaoalvarádefuncionamento?Se sim, fornecercópiados espelhosdo alvará relativoaos exercíciosde 2016 a 2020. 2. HáporpartedoPoderExecutivoumafiscalizaçãomaisabrangentenessesestabelecimentos?Caso negativo, justificar.

Indicação Nº 241/2020

Indicações241/202007/04/202012108/04/202011:32

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonardo Paranhos, Chefe do Poder Executivo, solicitando o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes da guarda municipal no período em que perdurar o estado de calamidade em nosso município.

Requerimento Nº 240/2020

Requerimentos240/202016/06/20209101/07/202016:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca das estruturas instaladas nos canteiros das vias públicas, no município de Cascavel.

Indicação Nº 240/2020

Indicações240/202007/04/202012108/04/202011:17

INDICA, nos teemos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, que use o medicamento hidroxicloroquina no início do tratamento em pacientes diagnosticados com Covid-19, bem como aqueles com sintomas.

Requerimento Nº 239/2020

Requerimentos239/202016/06/20208116/06/202015:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoSenhor WagnerYonegura,Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca do funcionamento do Castramóvel, no município de Cascavel.

Indicação Nº 239/2020

Indicações239/202007/04/202012108/04/202011:15

INDICO, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leisapós a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a Coleta Legal nos Distritos de Cascavel.