Legislações

Requerimento Nº 353/2020

Requerimentos353/202014/09/202019128/10/202017:17

REQUEIRO, nos termos que regem oart.149,§1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla Secretário de Finanças -SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca do estabelecimento GIPSY COCKTAILS,situado na AvenidaBrasil, nº 7317, no BairroCentro.

Indicação Nº 353/2020

Indicações353/202001/06/202018104/06/202015:38

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando a revitalização do parque infantil e campo de grama, a disposição da comunidade localizado na Rua Salgado Filho, no Bairro Neva.

Requerimento Nº 352/2020

Requerimentos352/202016/09/202021128/10/202017:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca de veículos oficiais da frota da Prefeitura:

Indicação Nº 352/2020

Indicações352/202001/06/202023104/06/202015:36

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos no sentido de autorizar a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Ipanema.

Requerimento Nº 351/2020

Requerimentos351/202014/09/202017115/09/202016:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art149, §1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal respondendo pela Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acercade possíveluso irregular de imóvel noConjunto Jardim Riviera.

Indicação Nº 351/2020

Indicações351/202001/06/202017104/06/202015:33

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a pintura e sinalização adequada no cruzamento das ruas Jânio Quadros x Aparecida do Norte Osório, Bairro Parque Pioneiros Catarinense.

Indicação Nº 350/2020

Indicações350/202001/06/202018104/06/202015:30

INDICA, nos termos que regem o art. 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhada ao Poder Público Municipal, perante a liquidante da Cettrans - Simone Soares - solicitando a instalação de uma ondulação transversal na Rua Horácio Ribeiro dos Reis nas proximidades da interseção com a Rua Serra Encantada, no Bairro Colmeia.

Requerimento Nº 349/2020

Requerimentos349/202014/09/202019122/09/202011:23

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do RegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, solicitando que seja tramitado com urgência nas comissões e plenário da Casa, bem como aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, que Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de EnsinodaEducaçãoBásica - PRONAIEEB.

Indicação Nº 349/2020

Indicações349/202001/06/202018104/06/202015:29

INIDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando uma operação tapa buracos nas vias do Bairro Jardim Presidente