Legislações

Requerimento Nº 205/2020

Requerimentos205/202029/05/20207101/06/202015:14

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos procedimentos adotados pata tratamento e/ou enfrentamento da Covid-19 em âmbito do município.

Indicação Nº 205/2020

Indicações205/202016/03/202011118/03/202010:20

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando estudos para a implantação de uma academia da Terceira Idade - ATI, no terreno localizado na Rua Sebastião Silveira - Bairro Mantovani.

Requerimento Nº 204/2020

Requerimentos204/202027/05/202011101/06/202015:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal, Câmara dos Deputados, solicitando seu apoio e empenho perante o Ministério da Saúde, pata inserir no rol das pessoas do grupo de risco, para fins da vacinação da H1N1, os seguintes profissionais que trabalham na limpeza pública urbana: garis, coletores de lixo e motoristas de caminhões de lixo.

Indicação Nº 204/2020

Indicações204/202013/03/202013117/03/202009:41

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Política sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando estudos para promover a inclusão da vigilância da Guarda Municipal em todos os Terminais de Transbordo Urbano no período noturno que compreende das 22 horas as 5 horas da manhã.

Indicação Nº 203/2020

Indicações203/202013/03/202010117/03/202009:40

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de redutores de velocidade (faixa elevada, lombada ou outros) na Rua Jacarezinho, em frente a Sede do Grupo de Escoteiros de Cascavel.

Requerimento Nº 202/2020

Requerimentos202/202026/05/20208126/05/202017:14

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 42, de 2020, que institui o Banco de Medicamentos no Município de Cascavel

Indicação Nº 202/2020

Indicações202/202013/03/202010117/03/202009:11

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, que seja incluida, no próximo contrato, cláusula contratual prevendo a obrigatoriedade por parte das empresas que, mediante concessão ou permissão, exploram linhas urbanas e rurais no âmbito do Município de Cascavel, inclusive o transporte coletivo e transporte escolar, tenham em suas frotas todos os ônibus equipados com aparelho de ar condicionado ou com dispositivo regulador de temperatura.