Legislações

Requerimento Nº 215/2020

Requerimentos215/202002/06/202011103/06/202013:50

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 151, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Marcia Aparecida Baldini, o envio dos seguintes documentos complementares sobre o solicitado no Requerimento nº 56/2020:

Indicação Nº 214/2020

Indicações214/202017/03/202017118/03/202011:13

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando ao mesmo envidar esforços estudos com o objetivo de prorrogar a distribuição dos carnês de IPTU, de Lixo, e também, postergar a cobrança de tributos para aquelas empresas, comercio em geral, escolas, universidade privadas, entidades privadas, entre outras, que de modo direto estão suspendendo os trabalhos e as atividades com seus funcionários e empregados, com o simples objetivo de contribuir com o combate a proliferação do CORONAVIRUS.

Requerimento Nº 214/2020

Requerimentos214/202002/06/202011103/06/202013:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 15, de 2014, nos termos que seguem:

Indicação Nº 213/2020

Indicações213/202017/03/202015118/03/202010:45

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, se)a encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, solicitando seja colocada as bandeiras Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Cascavel, na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, como símbolo nacional, em cumprimento a Lei Municipal nº 2.708, de 22 de novembro de 1997.

Requerimento Nº 213/2020

Requerimentos213/202001/06/202013103/06/202013:32

Requer, nos termos que regem o artigo 148-4, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na ata desta sessão legislativa e deferido em público na sessão ordinária que se realizará no dia dois de junho de dois mil e vinte (02/06/2020) Votos de Louvor ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelas inúmeras ações de solidariedade demonstradas na doação de mais de 100 toneladas de alimentos as populações emsituação de vulnerabilidade social e instituições de caridade durante a pandemia daCovid-19.

Indicação Nº 212/2020

Indicações212/202017/03/202016118/03/202010:44

INDICA, nos temos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando a retirada de quebra-molas, na rua Tarcílio Vagner, entre as ruas Cuiabá e rua Casemiro de Abreu.

Requerimento Nº 212/2020

Requerimentos212/202001/06/20209103/06/202013:30

REQUEIRO, nos termos do art. 1,49 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do pagamento do fornecedor Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda, Pregão Presencial 329 (...)