Legislações

Requerimento Nº 280/2020

Requerimentos280/202014/07/202018115/07/202011:07

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos docaput doartigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer aoProjetode Lei nº69, de2020, que institui o Projeto"Nasce uma Criança , planta-seumaárvore" e dáoutras providências.

Indicação Nº 280/2020

Indicações280/202004/05/202016104/05/202016:40

INDICA nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para, a instalação de redutores de velocidade na Rua Padre Paulo Englert, no trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Garcia e Tomaz Edison, no Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 279/2020

Requerimentos279/202014/07/202017131/07/202008:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca de invasão na rua Ciro Bocaneve esquina com Tupis, em frente ao numeral 384, Bairro Santa Cruz no município de Cascavel.

Indicação Nº 279/2020

Indicações279/202004/05/202016104/05/202015:30

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento lnterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos, para a possibilidade de cercar toda a extensão da vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica, localizada no manancial de abastecimento do município de Cascavel, nos lotes 1 a 6 quadra 5 do loteamento Caravelle e lotes 1 a 8, quadra 6, loteamento Caravelle.

Requerimento Nº 278/2020

Requerimentos278/202013/07/202012110/08/202016:50

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148,IV,doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília/ DF, solicitando suas providências junto às comissões permanentes da Casa, para de celeridade no processo de análise do projeto de lei que prevê a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, parapessoasde baixarenda, parafins de ser o referidoprojetoinseridocom urgênciana pautade votaçãoda Câmara.

Indicação Nº 278/2020

Indicações278/202004/05/202012104/05/202015:28

INDICA, nos temos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a pintura e sinalização do cruzamento das ruas Manoel Antônio de Oliveira x general Osório, Bairro Parque São Paulo

Requerimento Nº 277/2020

Requerimentos277/202013/07/202017131/07/202008:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando informações acerca de socorro financeiro aos prestadores de serviços da área da educação em nossa cidade: