Legislações

Requerimento Nº 180/2020

Requerimentos180/202013/05/202013118/05/202015:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado expediente ao Senhor Leonir Antunes dos Santos, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste do Paraná - CISOP, solicitando envidar esforços com o objetivo de determinar a abertura do Consórcio, para fins de atendimento das consultas e exames bem como, para realização de agendamentos presenciais, com possíveis alternativas de horários de atendimentos, ou por tipo de atendimento (consultas ou exames), para não gerar aglomerações de pessoas.

Indicação Nº 180/2020

Indicações180/202009/03/202024111/03/202014:39

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para efetuar a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Pato Branco com a Rua Olinda Periolo, Bairro Pacaembu.

Requerimento Nº 179/2020

Requerimentos179/202013/05/202015118/05/202010:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando seus esforços perante aquele Poder Legislativo, no sentido de autuar e tomar as demais providências cabíveis, quanto aos desmando e abusos que estão sendo feitos pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, na cobrança indevida de valores que vem sendo aplicados nas faturas de água e esgoto dos contribuintes do Município de Cascavel.

Indicação Nº 179/2020

Indicações179/202006/03/202017110/03/202010:22

INDICA, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente, a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para implantação de lombada elevada e, ou redutor de velocidade, e no semáforo existente alterar para de 2(dois) tempos, em torno do Colégio Estadual Marilis Faria Pirotelli, na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Minas Gerais.

Requerimento Nº 178/2020

Requerimentos178/202012/05/202014118/05/202010:53

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, IX do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Jeferson Lobo da Silva, Secretário Municipal de Comunicação Social, solicitando informações acerca do contido no Projeto de Lei n" 38, de 2020, que dispõe sobre fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS;

Indicação Nº 178/2020

Indicações178/202006/03/202015110/03/202010:20

INDICA, nos termos que regem o Art. 1.43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, visando a implantação do sistema "passe livre" aos atletas que representem o município em jogos, campeonatos e afins.

Requerimento Nº 177/2020

Requerimentos177/202012/05/202013113/05/202014:38

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretário de Planejamento e Gestão do município de Cascavel (SEPLAG), solicitando: