Legislações

Requerimento Nº 170/2020

Requerimentos170/202011/05/202015111/05/202015:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1,48,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que faça todos os esforços necessários com o objetivo de destinar recursos financeiros ao Município de Cascavel, para fins de atendimentos as ações de combate ao Coronavirus/COVlD-19.

Indicação Nº 170/2020

Indicações170/202005/03/202019110/03/202009:14

INDICA, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - Sesop, estudos para- repor a fração elétrica de todos os postes (cerca de 30 postes) que integram a rede elétrica pública do Conjunto Riviera - Salão Comunitário e área de lazer no Bairro Floresta.

Requerimento Nº 169/2020

Requerimentos169/202011/05/202020112/05/202016:42

RE,QUE,IRO, nos temos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Adani Primo Triches, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Jardim Riviera.

Indicação Nº 169/2020

Indicações169/202005/03/202021110/03/202009:11

INDICO nos termos do at. 1.43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans/Transitar, que realize estudos acerca da implantação de estacionamento para Táxi e transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros em todos os espaços públicos, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (...)

Requerimento Nº 168/2020

Requerimentos168/202011/05/202016112/05/202016:40

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, apos a deliberação legislativa, a providência que se segue:

Indicação Nº 168/2020

Indicações168/202005/03/202021110/03/202009:08

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, para que realize estudos a fim de conceder descontos no IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e alvará para ONGs e protetores da causa animal e para quem realizar plantio de árvores.

Requerimento Nº 167/2020

Requerimentos167/202011/05/202013111/05/202014:42

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das medidas adotadas pelo Executivo, em tempos de pandemia.