Proíbe o uso de cerol, linha chilena e outros produtos similares no âmbitodo Municípiode Cascavel.
INDICA, nos temos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para efetuar melhorias e manutenção na sinalização no cruzamento da Rua Públio Pimentel com a Rua Tarcísio Vagner.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 748, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado da Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de efetuar o repasse de verba para o pagamento da quota do condomínio das salas ocupadas pelo Patronato no Edifício Terminal Rodoviário de Cascavel
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877, DE19.05.2008,QUEDESAFETOU IMÓVEL URBANO E AUTORIZOU O CHEFE DO PODEREXECUTIVOMUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DEUSOAMITRADIOCESANA DE CASCAVELE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA,nos termos que regem o at. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Edson José Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para desenvolvimento de projetos com arquitetura sustentável em novas construções de Escolas e Cmeis no Município de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 6.394, de 201,4.
Institui o Banco de Medicamentos no Município de Cascavel.
INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para efetuar revitalização na sinalização de faixa de pedestre em toda a extensão da Avenida Olindo Periolo, Barro Pacaembu.
