Legislações

Requerimento Nº 160/2020

Requerimentos160/202004/05/202017105/05/202016:54

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, § 1" do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do Decreto n" 14.853, de 2019 que institui o Programa Pedalar no Município de Cascavel.

Indicação Nº 160/2020

Indicações160/202004/03/202019109/03/202016:49

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, para que a CETTRANS / Transitar instale placas de conscientização nos 10 (dez) pontos que mais geram acidentes no Município.

Requerimento Nº 159/2020

Requerimentos159/202004/05/202019105/05/202016:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Cesar Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca das obras nas estradas rurais - Estrada do Aeroporto até a Linha Peroba no município de Cascavel.

Indicação Nº 159/2020

Indicações159/202004/03/202017109/03/202016:46

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, para que aumente o número de radares fiscalizatórios no Município, com a devida sinalização, bem como para. o aumento de número de agentes de trânsito, vez que a fiscalização é ostensiva.

Requerimento Nº 158/2020

Requerimentos158/202004/05/202015105/05/202016:49

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seite Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.984, de 2004.

Indicação Nº 158/2020

Indicações158/202004/03/202018109/03/202016:44

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, para que aumente o valor previsto no orçamento público voltado à conscientização dos motoristas de Cascavel.

Requerimento Nº 157/2020

Requerimentos157/202004/05/202014105/05/202016:47

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortes, Procurador Geral do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 7.066, de 2019.