Requerimento Nº 116/2020
RE,QUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações:
RE,QUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações:
Denomina com o nome José Alvanir Quevedo, um próprio público do município.
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, que realize estudos de instalação de redutor de velocidade Rua Nogueira, no trecho compreendido entre a Av. Piquiri e a Rua Goiabera, no Bairro Melissa.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando as seguintes informações:
REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, "INTER-VIVOS" - ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para implantar telas de proteção, em todos os acessos de aves, no interior do ginásio de esporte da Escola Marta Fumiko Tominaga, na Rua Leonardo Vinci, nº 858, Bairro Tarumã.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
REQUEREMOS: À Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2" do Regimento Interno desta casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue: