Legislações

Moção Nº 011/2020

Moções11/202024/08/202017125/08/202016:24

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APOIO à aprovaçãodo Projetode Lei nº2.564/2020, que "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira .

Indicação Nº 011/2020

Indicações11/202024/01/202011104/02/202009:22

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos pra instalação de sistema redutor de velocidade na Rua Padre Carlos Nitzko, no bairro Maria Luiza.

Resolução Nº 011/2020

Resoluções11/202018/03/202062125/05/202014:01

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2020

Projetos de Leis Ordinárias10/202030/01/202010111/05/202010:34

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL NO.3.800/2004, NO QUE SE REFERE A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES OO CARGO DE ATENDENTE DE SERVIÇOS EM SAÚDE.

Requerimento Nº 010/2020

Requerimentos10/202029/01/20207103/02/202016:18

REQUEIRO, nos termos do art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da merenda escolar:

Moção Nº 010/2020

Moções10/202026/05/202021126/05/202010:26

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seus Vereadores subscritores, nos termos do art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam Moção de Repúdio ao médico e influenciador digital Italo Marsili, pelas palavras pejorativas proferidas aos profissionais de contabilidade, aos professores e pedagogos, durante uma live, exibida na redes sociais.

Indicação Nº 010/2020

Indicações10/202024/01/202010104/02/202009:11

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal perante à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando estudos para instalação de uma quadra esportiva sintética, com alambrado, iluminação e banheiros no Loteamento Bela Vista, no Bairro Brasília.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2020

Projetos de Decretos Legislativos10/202018/02/202010119/02/202011:15

Outorga o Título de Honra ao Mérito aos senhores Altamir Silva, Adindo Dal Pizzol, Eurides Parmigiani ex-presidentes da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, e Altivir Braganholo, um dos fundadores da ACIC.