EXONERAR o servidor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 02 de setembro de 2024.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Tenente Coronel PM Cícero José de Oliveira Tenório.

EXONERAR a servidora MARIA EVANILDA SIMÕES BLUM do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de setembro de 2024.

Outorga a Medalha de Honra "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Leandro Augusto Oldoni.

EXONERAR a servidora LUCIANA FREIRE RIOS do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE COMPRAS, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 02 de setembro de 2024.

Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira.

Dispõe sobre as atividades de comércio eventual e temporário no Município de Cascavel e dá outras providências.

EXONERAR o servidor JOVANI DONIZETI DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de setembro de 2024.

Outorga o Título de Professora Emérita de Cascavel à Senhora Marlene Vilela de Jesus.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.