Legislações

Portaria Nº 115/2024

Portarias115/2024115/202424/07/2024100127/07/202400:00

EXONERAR o servidor MARCIANO JOSÉ DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 31 de julho de 2024.

Decreto Nº 115/2024

Decretos115/202406/02/202433107/02/202400:00

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Rogério Batistella Ferrarezi.

Portaria Nº 114/2024

Portarias114/2024114/202424/07/202450127/07/202400:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores

Portaria Nº 113/2024

Portarias113/2024113/202419/07/202458127/07/202400:00

NOMEAR o senhor GUILHERME LORHAN SOTEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Nei Haveroth, a partir de 19 de julho de 2024.

Portaria Nº 112/2024

Portarias112/2024112/202418/07/202458119/07/202400:00

NOMEAR a senhora LETICIA APARECIDA SOBRINHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de julho de 2024.

Portaria Nº 111/2024

Portarias111/2024111/202417/07/2024227117/07/202400:00

EXONERAR a servidora ANA PAULA TONIN do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, lotada no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 17 de julho de 2024.

Portaria Nº 110/2024

Portarias110/2024110/202412/07/202473117/07/202400:00

NOMEAR a senhora JULIA DE OLIVEIRA FRIGHETTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 12 de julho de 2024.

Portaria Nº 109/2024

Portarias109/2024109/202409/07/202465112/07/202400:00

NOMEAR a senhora ANGELITA CRISTIANE PAVOSKI para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, com vencimento correspondente ao símbolo GDP-I, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir 09 de julho de 2024.

Portaria Nº 108/2024

Portarias108/2024108/202408/07/022450124/07/202400:00

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo, para apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, eventuais responsabilidades por parte da empresa Quality Acessórios Ltda. pelo descumprimento do estabelecido no Contrato nº 30/2023, celebrado no Processo de Compras nº 51/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023.

Portaria Nº 107/2024

Portarias107/2024107/202403/07/202460112/07/202400:00

EXONERAR a servidora TEREZINHA TAVARES PEREIRA CAMPANHA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Nei Haveroth, a partir de 03 de julho de 2024.