EXONERAR a servidora EVELIN DANIEL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 03 de julho de 2024.

REVOGAR a Portaria n° 124/2022 de 10 de outubro de 2022; e CONCEDER ao servidor JONAS FRANA, matrícula 23931, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, gozo de 90 (noventa) dias a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos de 22/04/2013 a 21/04/2018 e 22/04/2018 a 21/04/2023, a partir de 01 de julho de 2024.

ALTERAR a lotação do servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula n°. 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para o Departamento de Gestão Financeira, a partir de 01 de julho de 2024.

CONCEDER ao servidor LAUDEMIR ALVES DE LIMA, matrícula n°. 24161, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, Gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos de 03/06/2014 a 02/06/2019 e 03/06/2019 a 02/06/2024, a partir de 01 de julho de 2024.

ALTERAR a Portaria nº 90/2024, de 11 de junho de 2024, substituindo na Comissão de Processo Administrativo a servidora Lucimara Akemi Yada Siqueira, Agente de Telecomunicações, Matrícula nº 23471, pelo servidor Rudimar Auri Tauchert, Segurança Legislativo, Matrícula 24241, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais enquanto durarem os trabalhos da comissão, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme o art. 50, inciso III, da Lei nº. 7.421/2022, a partir de 01 de julho de 2024.

NOMEAR o senhor MATHEUS RAMOS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 01 de julho de 2024.

EXONERAR o servidor MATEUS JESSE LOSS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 24 de junho de 2024.

DESIGNAR o servidor MARCOS GODOI, matrícula n° 23951, ocupante de cargo de provimento efetivo de Analista ao Processo e à Técnica Legislativa, para desempenhar a Função Gratificada de GESTOR SIC, em conformidade com o Anexo VII da Lei Municipal 7.421 de 2022, a partir de 24 de junho de 2024.

CONCEDER à servidora LUCIMARA AKEMI YADA SIQUEIRA, matrícula 23471, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Telecomunicações, a partir de junho de 2024, Adicional por Titulação (ATI) no valor de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título de Pós-Graduação “Lato Sensu” em MBA em Telecomunicações com ênfase em Redes, Sistemas de Informação e Internet das Coisas, conforme o Anexo VIII, da Lei nº. 7.421 de 29 de setembro de 2022.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos