Legislações

Decreto Nº 131/2024

Decretos131/202409/04/202440106/06/202415:00

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Eugenio Rozetti Filho.

Portaria Nº 130/2024

Portarias130/2024130/202416/08/202474121/08/202400:00

NOMEAR o senhor JOSÉ CARLOS GONÇALVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Melo do Pastel, a partir de 16 de agosto de 2024.

Decreto Nº 130/2024

Decretos130/202402/04/202452106/06/202414:57

Outorga o título de Cidadão honorário de Cascavel ao Dr. Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira.

Portaria Nº 129/2024

Portarias129/2024129/202415/08/202468121/08/202400:00

NOMEAR a senhora IVANIA COLET ORSO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Melo do Pastel, a partir de 16 de agosto de 2024.

Decreto Nº 129/2024

Decretos129/202401/04/202477106/06/202414:54

Outorga o Prêmio de Honra ao Mérito "Gente que Brilha" ao Dr. Talvany Donizetti de Oliveira.

Decreto Nº 128/2024

Decretos128/202426/03/202479106/06/202414:51

Disciplina a concessão de prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias da Câmara Municipal de Cascavel.

Portaria Nº 128/2024

Portarias128/2024128/202416/08/202469121/08/202400:00

NOMEAR a senhora GABRIELA CRISTINI PIMENTEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 16 de agosto de 2024.

Decreto Nº 127/2024

Decretos127/202419/03/202477105/06/202416:31

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 312, de 2022 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2021, do Prefeito de Cascavel senhor Leonaldo Paranhos.

Portaria Nº 127/2024

Portarias127/2024127/202416/08/202469121/08/202400:00

NOMEAR a senhora CAROLINE TEREZINHA VARALI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 16 de agosto de 2024.

Portaria Nº 126/2024

Portarias126/2024126/202416/08/202479121/08/202400:00

NOMEAR a senhora CAMILA SIMIONI FELL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo a GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 16 de agosto de 2024.