Legislações

Lei Ordinária Nº 6.953/2019

Leis Ordinárias6953/2019211

Denomina de “Praça Rodolfo José Schelle” o lote inscrito no Cadastro Imobiliário nº 0069.0RES.0001.0300, localizado no bairro Parque São Paulo.

Lei Ordinária Nº 6.951/2019

Leis Ordinárias6951/2019205

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.699, DE 2017 – CÓDIGO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.950/2019

Leis Ordinárias6950/2019212

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800, DE 2004.

Lei Ordinária Nº 6.949/2019

Leis Ordinárias6949/2019214

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 3.800, DE 1º DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Indicação Nº 1086/2019

Indicações1086/201912/12/201916112/08/202016:17

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para que realize estudos e viabilize a implantação de um módulo da Guarda Municipal do Município para atender o bairro Neva e contíguos, tendo como ponto de referência a Igreja Católica do Bairro.

Indicação Nº 1085/2019

Indicações1085/201912/12/201916112/08/202016:16

INDICA, nos termosque regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Bulgarelli, secretário Municipal de Cultura e Esportes, para que realize a revitalização e ampliação da academia existente no complexo esportivo Ciro Nardi.

Indicação Nº 1084/2019

Indicações1084/201912/12/201913112/08/202016:12

INDICA, nos termos que regemoArt.143doRegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor EdsonZorek,SecretárioMunicipaldePlanejamentoeGestão- SEPLAG, para que realize estudos e viabilize a implantação de um módulo móvel da Guarda Municipal do Município (02 motocicletas e 01 viatura), para atender o bairro XIV de Novembro e contíguos, tendo como ponto de referência a IgrejaCatólica doBairro.

Indicação Nº 1077/2019

Indicações1077/201911/12/201920103/02/202011:17

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para melhorias no trafego na via pública da Rua Eucalipto entre as Ruas Álamo e Antonio Kucinski, no Bairro Parque Verde.

Indicação Nº 1076/2019

Indicações1076/201911/12/201918103/02/202011:16

Indicamos, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretario Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja efetuado estudos para a instalação de postes e braços de iluminação pública na Rua José de Sá Cavalcanti, no bairro Cancelli.