Legislações

Indicação Nº 687/2019

Indicações687/201927/08/20199104/11/202011:29

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminha do expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos para viabilizar a pavimentação asfáltica n as Ruas Homero, Rua Mamoeiro e Rua Pedro Gurgacz , no Bairro Tarumã.

Indicação Nº 686/2019

Indicações686/201927/08/201910128/08/201911:04

INDICA , nos termos q u eregemoart. 143 doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli , Secretário Municipal de Cultura e Esportes, para que instale ao lado do salão comunitário d o bairro Brasmadeira (RuaRio da s Antas), um campo sintético.

Indicação Nº 685/2019

Indicações685/201927/08/201958928/08/201911:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o calçamento da Linha Bazzotti no trecho de aproximadamente 02 (dois) Km, trecho esse que não foi contemplado pela parceria entre a Itaipu Binacional e o Município de Cascavel.

Indicação Nº 684/2019

Indicações684/201927/08/20199127/08/201913:53

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel-PR solicitando que seja atendido prontamente a Resolução Federal nº 148, de 2 de agosto de 2019, a qual inclui no Anexo XI da Resolução do Comitê Gestodo Simples Nacional nº 140, de 2018 a ocupação de motorista de aplicativo independente._

Indicação Nº 683/2019

Indicações683/201926/08/201913127/08/201913:44

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhadoexpediente ao Senhor Algacir Portes, gestor do Território Cidadão, que realize a reforma completa do salão comunitário da Associação dos Moradores do Bairro Brasmadeira, localizado na Rua Rio das Antas, número predial454. Seguem documentos, em anexo.

Indicação Nº 682/2019

Indicações682/201926/08/20199127/08/201913:42

INDICA, nos termos do art. 143 do RegimentoInterno,sejaencaminhado expedienteao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando, estudos e previsão orçamentária na LDO e LOA/2020 e em anos subsequentes, bem como quando das elaborações anuais da lei municipal prevendo a ampliação da isenção tributária anual de renúncia fiscal e das meta s fiscais, bem como dos respectivos anexos, com a inclusão dos proprietários ou moradores, caracterizados de contribuintes, que estejam emsituaçãode"AcometidaspelaNeoplasia Maligna", enquanto comprovar o tratamento, elencando os critérios e requisitos que o Município julgar apropriado .

Indicação Nº 681/2019

Indicações681/201926/08/201910127/08/201913:37

INDICA, no s termos que regem o ar t. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à senhora Mareia Baldini, Secretaria Municipal de Educação - Semed, solicitando, estudo para instalação de um parquinho infantil, colocação de toldo, aproveitamento de portão existente para abertura de estacionamento para professores e equipe e aterro na fossa em torno do Cemei Reino Encantado, no Brasmadeira.

Indicação Nº 680/2019

Indicações680/201926/08/201913127/08/201913:32

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante à Gestão do Território Cidadão, solicitando estudo paramanutenção e reformado Salão Comunitário do BairroBrasmadeira, na Região Norte.

Indicação Nº 679/2019

Indicações679/201923/08/201911127/08/201913:28

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação semáforo na Rua Domiciano Teobaldo Bresolin, esquina com a Marginal da BR 277 no viaduto.

Indicação Nº 678/2019

Indicações678/201923/08/20196127/08/201911:23

INDICO, nos termo s do art. 1 43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito – CETTRANS, solicitando seja efetuado estudo URGENTE para melhorar a sinalização no cruzamento das ruas Clementino Miranda/Avenida Interlagos e Maria Teresa Figueiredo, onde possui uma rotatória, que está com sua sinalização desgastada pelo tempo.