Legislações

Requerimento Nº 460/2019

Requerimentos460/201930/10/20198103/12/201910:53

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel - REFIC.

Indicação Nº 460/2019

Indicações460/201910/06/201910109/07/201915:19

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno,sejaencaminhado, expediente ao SenhorAlsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transportee Trânsito- CETTRANS solicitando seja efetuado serviço de manutençãoda sinalização horizontal e vertical do cruzamento das ruas Santa Catarina com a rua Carlos de Carvalho, no centro.

Requerimento Nº 459/2019

Requerimentos459/201930/10/20197126/11/201908:50

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos valores recebidos a título de alvará.

Indicação Nº 459/2019

Indicações459/201910/06/201912109/07/201915:09

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito -­ CETTRANS, solicitando que seja efetuado estudospara aimplantação de redutores de velocidade e melhora na sinalização horizontal e vertical da rua Clodoaldo Ursulano, no Bairro Santa felicidade.

Requerimento Nº 458/2019

Requerimentos458/201930/10/20197103/12/201910:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Secretário Municipal do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca do procedimento para expansão do perímetro urbano de Cascavel.

Indicação Nº 458/2019

Indicações458/201910/06/201911109/07/201915:03

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, para que realize estudos para instalação de abrigo de ônibus situado na Rua Francisco Alves da Rocha entre a rua Cabo Manoel Bire Aguella e a Rua Rio da Paz no Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 457/2019

Requerimentos457/201930/10/20198103/12/201910:57

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 64, XIdoRegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca da gratuidade para autistas e acompanhantes.

Indicação Nº 457/2019

Indicações457/201910/06/20199109/07/201914:57

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte c Transito ­ CETTRANS, solicitando estudos técnicos para a implantação de semáforo na rua Ipanema cruzamento com a rua Altemar Dutra no bairro Periolo.

Requerimento Nº 456/2019

Requerimentos456/201929/10/20197104/11/201914:58

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da Educaçãodomiciliartambémconhecida como "Homeschooling".

Indicação Nº 456/2019

Indicações456/201907/06/201914109/07/201914:50

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expedienteao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas solicitando que seja realizado estudos e projetos para a revitalização da Avenida Piquiri, em toda sua extensão, com a alargamento da via de rolagem e implantação de ciclovia.