Legislações

Indicação Nº 608/2019

Indicações608/201902/08/201913119/08/201913:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos a fim de prever nos editais de licitação do município de Cascavel, que as licitantes comprovem a contratação mínima de menores aprendizes, nos termos do art. 429 do Decreto nº 5.452, de 1° de maio de 1943.

Indicação Nº 607/2019

Indicações607/201902/08/201913119/08/201913:45

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito – CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada e/ou redutor de velocidade na Rua Aparecida do Norte, Bairro Pioneiros Catarinenses.

Indicação Nº 606/2019

Indicações606/201901/08/201915119/08/201911:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, estudos para implantação de vagas para "deficiente físico com paralisia incapacitante de membros inferiores", na modalidade "Natação", na Piscina Norte no Jardim Colonial, no Bairro Floresta.

Indicação Nº 605/2019

Indicações605/201901/08/201921112/08/201915:15

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando envidar esforços no sentido de efetuar estudos técnicos com o objetivo de realizar o reforço na sinalização horizontal em toda extensão da Rua Corbélia, no bairro Morumbi.

Indicação Nº 604/2019

Indicações604/201901/08/201916109/08/201917:15

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno esta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a manutenção da iluminação interna da quadra de esportes da Escola Municipal Maria Fanny Quessada de Araújo, no Bairro Pacaembu.

Indicação Nº 603/2019

Indicações603/201901/08/20191.99909/08/201917:09

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada limpeza e manutenção nas galerias pluviais (bueiros), da Rua Uirapuru e Rua Pavão, no Bairro Clarito.

Indicação Nº 602/2019

Indicações602/201901/08/201916109/08/201917:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Finanças - SEFIN, solicitando estudos parasuspensão daexigênciadalicençaedorespectivoAlvarádeLocalizaçãoe funcionamento e do Alvará Sanitário, nos termos

Indicação Nº 601/2019

Indicações601/201901/08/201913109/08/201916:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia De Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos e providências, para instalação de faixa elevada na Av. Carlos Gomes, entre os numerais 1412 e 1494.

Indicação Nº 600/2019

Indicações600/201901/08/201913109/08/201914:58

INDICA, nos termos que regem o are. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente aoPoder Público Municipal, peranteaCETTRANS- Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito, solicitando estudos para a implantação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto do Centro Universitário FAG ao terminalSudoeste -LinhaTerminal Sudoeste/ FAG.

Indicação Nº 599/2019

Indicações599/201901/08/201914109/08/201914:55

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos para viabilizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Balzak, Rua Rio Borá e Rua Rio Bonito,Bairro Alvorada.