Legislações

Indicação Nº 420/2019

Indicações420/201924/05/201911108/07/201917:14

INDICA , nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal , perante à Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SESOP, solicitando que seja realizado a adequação e manutenção da Rua Serra da Mantiqueira no trecho correspondente a Marginal da BR 369, no bairro Morumbi.

Requerimento Nº 420/2019

Requerimentos420/201907/10/201912107/10/201914:32

REQUER nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, quesejaencaminhadopedido de providências à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Pacheco/PDT, que erija esforços junto ao Governo do Estado do Paraná para a realização de reformas nas quadras poliesportivas dos Colégios Estaduais Wilson Joffre, São Cristóvão, Marechal Castelo Branco e Eleodoro ÉbanoPereira, localizados no Município de Cascavel - PR.

Indicação Nº 419/2019

Indicações419/201924/05/201914108/07/201917:08

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Publica - SESOP, para que seja realizado o patrolamento na Rua Vitorino Araújo, Bairro 14 de Novembro.

Requerimento Nº 419/2019

Requerimentos419/201907/10/20197107/10/201914:13

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre o consumo de energia elétrica e os valores pagos pelo Município de Cascavel.

Indicação Nº 418/2019

Indicações418/201923/05/201913108/07/201917:04

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Finanças, que flexibilize as exigências para liberação do Alvará de Autorização para realização de eventos públicos e temporários, estabelecidas pelo Decreto no 12.310, de 11 de maio de 2015, alterado pelo Decreto no 13.843 de 24 de outubro de 2017, e Decreto 14.399, de 31 de agosto de 2018, e a extinção da Comissão Consultiva de Avaliação para Liberação de Eventos, instituída pelo art. 4° do Decreto 13.843, de 24 de outubro de 2017. Seguem documentos, em anexo.

Requerimento Nº 418/2019

Requerimentos418/201903/10/20197107/10/201914:31

REQUEIRO, nos termos do art. 149, IVdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Coronel Lee/Partido Social Liberal - PSL, solicitando providencias urgentes, com o propósito de apresentar requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possível omissãodesocorro, prevaricação e negligencia médica por parte da gestão do Hospital Universitário do Oeste do Paraná.

Indicação Nº 417/2019

Indicações417/201923/05/201910108/07/201917:01

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando reparos na iluminação pública do Trevo Cataratas.

Requerimento Nº 417/2019

Requerimentos417/201903/10/20197107/10/201914:30

REQUEIRO, nos termos do art. 149, IV doRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Márcio Pacheco/Partido Democrático Trabalhista - PDT, solicitandoprovidencias urgentes, com o propósito de apresentar requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possível omissão de socorro, prevaricaçãoe negligenciamédicaporpartedagestão do Hospital Universitáriodo Oeste do Paraná.

Indicação Nº 416/2019

Indicações416/201923/05/201914108/07/201916:58

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seus esforços, para Pró inclusão do Profissional de Educação Física no plano de cargos e salários e, no quadro de servidores do Município de Cascavel, nas aulas do ensino fundamental - anos iniciais.

Requerimento Nº 416/2019

Requerimentos416/201903/10/20197107/10/201914:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, IV doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Professor Lemos/Partido dos Trabalhadores - PT, solicitando providencias urgentes, com o propósito de apresentar requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigarpossívelomissãode socorro, prevaricação e negligencia médica por parte da gestão do Hospital Universitário do Oeste do Paraná.