NOMEAR o senhor LUCAS GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereadora Elizabeth Leal, a partir de 12 de março de 2024.PALÁCIO JOSÉ NEVES FORMIGHIERI

Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 10 de abril de 2023 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.

EXONERAR a servidora ANNA CAROLINA COSTA ARCANGELO, do cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR lotada no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 08 de março de 2024.

DESIGNAR como LIQUIDANTE, o servidor MARCOS GODOOI, matrícula 23951, para ficar responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Cãmara municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o tribunal de Contas do estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, de 06 de março a 15 de março de 2024

EXONERAR a servidora ELIZANDRA DAYANA MULLER CABRAL, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 05 de março de 2024.

NOMEAR o senhor MATEUS JESSE LOSS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 01 de março de 2024.

Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa para apurar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação desta Portaria, os fatos narrados no Memorando nº 02/2024/Departamento de Gestão de Pessoas e apurar eventuais responsáveis; Parágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado pela comissão por mais 15 (quinze) dias, entendendo ser necessário. Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão de Sindicância Administrativa os seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis: a) Barbara Cristina Matter, Matrícula nº 2392-1 – Presidente b) Edianara Milkiewicz da Silva Tomacheski, Matrícula nº 2419-1 - Membro c) Giulianno Francesco Monteiro Salvi, Matrícula nº 2427-1- Membro Art. 3º Fica concedido aos servidores nomeados nominados no art. 2º, a título de gratificação por Encargos Especiais, 30% (trinta por cento) que será calculado sobre o valor de seus vencimentos básicos, pelo período de duração dos trabalhos na comissão, ficando vedada nova g

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos da Resolução 04/2016, a partir de 22 de fevereiro de 2024: - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, matrícula 23961 – Presidente; - LARISSA ZARTH – matrícula 24151 – Secretária; - ELIANE COSTA E SILVA – matrícula 23801 – Assistente de Avaliação; - FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA – matrícula 24331 – Suplente de Assistente de Avaliação.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ONIVALDO FARIAS FERNANDES, matrícula 122873, Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação, para ser o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet). Art. 2º Esta Portaria terá seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024 e validade até 31 de dezembro de 2024. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se