Legislações

Indicação Nº 360/2019

Indicações360/201908/05/201912108/07/201911:07

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encanhado expediente ao Senhor Coronel .A velino José Novakoski para a disponibilidade de Guardas Municipais ou Patrimoniais, nos Ginásios Sergio Mauro Festugatto, Neva, Francisco Pian e Eduardo Luvison, diariamente, até as OOhOO.

Requerimento Nº 359/2019

Requerimentos359/201921/08/20199103/09/201917:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja informado acerca da Lei Municipal nº 6.501, de 6 de julho de 2015 que denomina de Dr. Álvaro Rabelo a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Veneza: 1. Informar se a referida lei está ou não sendo cumprida, inclusive com a afixação da placa com o nome do homenageado. Caso negativo justifique.

Indicação Nº 359/2019

Indicações359/201908/05/201912108/07/201911:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando seus esforços no sentido de encaminhar relatório circunstanciado e providências a Secretaria de Finanças, pedindo a não cobrança no referido mês, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de todas as residências onde há postes com luminárias em frente, porém, estão com as lâmpadas queimadas há muito tempo,não gerando serviços de iluminação pública.

Requerimento Nº 358/2019

Requerimentos358/201921/08/20199126/08/201909:28

REQUEREMOS, com fulcro do art. 64, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja convocado o Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, para que compareça à Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, no dia 2 de setembro do corrente ano, pontualmente às 15h, no Plenário da Casa de Leis, para esclarecimentos referentes às reclamações da comunidade, relativas à iluminação pública do município.

Requerimento Nº 357/2019

Requerimentos357/201920/08/20197110/09/201914:59

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações sobre obrasdas Unidades Escolares:

Indicação Nº 357/2019

Indicações357/201906/05/201910108/07/201910:58

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminha do expediente ao Senhor Alcir Pelissaro, Presidente da CETTRANS, solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para implantação de possível binário na Rua Eucalipto, bairro Parque Verde.

Requerimento Nº 356/2019

Requerimentos356/201920/08/20197123/08/201916:35

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput doartigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação rea lizada pela Comissão, prorrogação ele prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2019, que dispõe sobre a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicaçãoemrede,nomunicípio de Cascavel.

Indicação Nº 356/2019

Indicações356/201906/05/20199108/07/201910:52

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expedienteao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado as trocas de lâmpadas na extensão da Rua Dos Coqueiros, entre as Ruas Cipreste, Castanheira, Cajueiro, Araçá, Bairro Cidade Verde.

Requerimento Nº 355/2019

Requerimentos355/201919/08/20197123/08/201916:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§ 1° do RegimentoInterno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor RicardoBugarelli,Secretário Municipal deEsportes,solicitando as seguintes informações acerca do Ginásio Douglas Vianei Alflen, localizado no distritode Juvinópolis:

Indicação Nº 355/2019

Indicações355/201903/05/201910108/07/201910:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhiade Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos e providências, para expandir o tempo do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Piquiri com a Rua Gandhi ao lado IgrejaCatólica Santo Inácio de Loyola.