Legislações

Requerimento Nº 354/2019

Requerimentos354/201919/08/20199123/08/201916:35

REQUEREMOS,nostermosqueregemoart.148-A,doRegimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos A nais Legislativos desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações à Ordem DeMolay, em comemoração aos seus 100 anos existência, com luzidas e meritórias contribuições realizadas ao município de Cascavel pelo Capítulo Jadson de Souza nº 207, representado pelo seu Mestre Conselheiro, Rapahel de Oliveira Tavares; bemcomonapessoadeJoãoEduardodosSantos -Mestre Conselheiro Nacional Adjunto do SupremoConselho para aOrdem DeMolay daRepública Federativado Brasil.

Indicação Nº 354/2019

Indicações354/201903/05/201912108/07/201910:43

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando a redução da Unidade Fiscal do Município -UFM constante no artigo 30, da Lei n° 6.482, de 20 de maio de 2015.

Requerimento Nº 353/2019

Requerimentos353/201916/08/201911123/08/201916:31

REQUEIRO nos termos do art. 151 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, sobre o cronograma de demolição para as obras de recuperação da Avenida Tito Muffato, Concorrência nº 17, de 2017.

Indicação Nº 353/2019

Indicações353/201903/05/201911108/07/201910:37

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando a regulamentação tio artigo 13 da Lei Municipal no 6.049, de 25 de maio de 2012 em âmbito municipal.

Requerimento Nº 352/2019

Requerimentos352/201916/08/201910123/08/201916:31

REQUEIRO nos termos do art. 149 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Cleririo Feistler, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel- IPC, sobre reforma s no Passeio Público cm frente à Escola Municipal Edison Pietrobelli e CMEI Miguel Liba, localizadosno Bairro Esmeralda.

Indicação Nº 352/2019

Indicações352/201903/05/201910108/07/201910:34

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhadoexpedienteaoPoderPúblicoMunicipal,peranteaCompanhiade Engenhariade Transporte de Trânsito -CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada c/ ou redutor de velocidade na s Ruas Cipreste, Rua Jacarandá e Rua Eucalipto, Bairro Parque Verde.

Requerimento Nº 351/2019

Requerimentos351/201916/08/20197123/08/201916:31

REQUEREMOS à mesa, nos termos que regem o are. 64, X, c/ c o Artigo 234 do Regimento Interno, audiência pública a ser realizada no Plenário daCâmara Municipalparafins de debater com segmentos organizadosdasociedade,PoderExecutivoePoder Legislativo, acerca da Iluminação Pública em nosso município, em virtude de crescentes demandas acerca deste assunto relacionados a qualidade dos serviços prestados, dentre outrosapontamentos.

Indicação Nº 351/2019

Indicações351/201903/05/201910108/07/201910:30

lNDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa d e Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para efetuar sinalização vertical e horizontal na Rua Cisne Branco esquina com a Avenida Pintasilgo, Bairro Floresta.

Requerimento Nº 350/2019

Requerimentos350/201915/08/20197123/08/201916:31

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1° doRegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daross Stefanello, Secretario Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca da compra de medicamentos para o município.

Indicação Nº 350/2019

Indicações350/201903/05/201914108/07/201910:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno de:sta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para que a Rua Jurandir Antônio Zanlucki entre as Ruas Saul Mário Caus e Rua Edite Elvira Sgarioni sejam transformada s em via de mão única.