Legislações

Indicação Nº 495/2019

Indicações495/201919/06/201918110/07/201910:54

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), que realize estudos para implantação de lixeiras de materiais recicláveis na Comunidade de Alto Bom Retiro.

Requerimento Nº 494/2019

Requerimentos494/201921/11/201913125/11/201914:15

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca dos serviços de poda e substituição de árvorese demais serviços realizados pela Divisão de Limpeza Urbana.

Indicação Nº 494/2019

Indicações494/201919/06/201919110/07/201910:51

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, que realize estudos no sentido de autorizar a ampliação do horário de atendimento das farmácias básicas até às 22 horas.

Requerimento Nº 493/2019

Requerimentos493/201919/11/201915125/11/201914:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Luís Felipe Francischini, Presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, solicitando seusesforços para apresentar a deliberação do plenário legislativo, proposição de alteração da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescentando dispositivo que vede a participação em procedimentos licitatórios de empresas que tenham, em período eleitoral, prestado serviços ou efetuado doações para candidatos ou partidos políticos

Indicação Nº 493/2019

Indicações493/201919/06/201915110/07/201910:47

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realizea limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Fortaleza, na altura do n° 4993, Bairro Centro.

Requerimento Nº 492/2019

Requerimentos492/201919/11/201916122/11/201911:15

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretario Municipal de Cultura e Esportes, solicitando informações acerca da Fundação de Esportes e Cultura de Cascavel - FMEC:

Indicação Nº 492/2019

Indicações492/201918/06/201919110/07/201910:45

INDICA , nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de leis, seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, perante a secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação de interesse público dos praticantes de ciclismo, a realização de limpeza e roçada do terreno público , que se encontra Pista d a Escolinha de XCO, ligado à Associação de Ciclismo de Cascavel, localizado na Rua Waldemar Casagrande, esquina Rua Rocha Pombo, Bairro Região do Lago.

Requerimento Nº 491/2019

Requerimentos491/201919/11/201915122/11/201911:10

REQUEREMOS, nos termosdo art.64,XI do RegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da autoridade de trânsito cadastrada junto ao Denatran e a Cetran.

Indicação Nº 491/2019

Indicações491/201918/06/201915110/07/201910:39

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhada expedienteaoPoderPúblico Municipal ,perantea Secretaria Municipal de Meio Ambiente,solicitação de interesse público dos praticantes de ciclismo, a realizaçãode limpeza e roçadadoterreno público, que se encontra Pista de Bicicross ( BMX), localizado na Rua Waldemar Casagrande, esquina Rua Cesário Bazaki, Bairro Região do Lago.

Requerimento Nº 490/2019

Requerimentos490/201919/11/201913122/11/201911:09

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64,XIdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, após a deliberação legislativa,sejaencaminhadoexpedienteaoSecretáriodePlanejamento e Gestão, Sr. Edson Zorekinformaçõesarespeitodoplanejamentopara realização de concurso público no âmbito municipal: