Legislações

Requerimento Nº 311/2019

Requerimentos311/201925/07/201910102/08/201914:33

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do RegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wagner Seic Yonegura, Secretario Municipal de Meio Ambiente solicitando as seguintes informações acerca do contrato nº 90, de 2011, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa OT Ambiental Construções e Serviços Ltda;

Indicação Nº 311/2019

Indicações311/201924/04/201917105/07/201914:49

INDICOnostermosdoart.143doRegimentolnterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente,solicitandoseus esforços com o objetivo de determinar a Empresa Concessionária que executa os serviços de limpeza de vias públicas a realizarem com maisfrequência-sejapormeiomecânico (caminhão)sejapormeiohumano(garis)-avarriçãodasruaseavenidasbemcomo, determinar que equipes da secretaria efetuem limpeza e roçadas em lotes baldios, nos bairros do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 310/2019

Requerimentos310/201925/07/201912114/08/201915:58

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acercados examesagendados pelo SistemaÚnico de Saúde:

Indicação Nº 310/2019

Indicações310/201924/04/201912105/07/201914:29

INDICA, nos termosque regemo Art.143 do RegimentoInterno dsta Casade Leis propõe à Mesa Diretora depois de lidono pequeno expediente da Sessão Ordinária , seja encaminha esta Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que realize calçamento na extensão da Avenida das Torres, entre as ruas Cipreste e Tranquilo Noro no Bairro Parque Verde, loteamento Cidade Verde.Estapreposiçãoé dirigidaaesta secretária tendo em vista que no local está sendo construído um CMEI, sendo de responsabilidade desta pasta a execução da obra de calçamento. Se, por ventura o imóvel na totalidadedesua extensão não for de propriedade do Município, que este adote medidascoercitiva se impositivas para obrigar o proprietário que realize as obras de acessibilidade no local.

Requerimento Nº 309/2019

Requerimentos309/201925/07/20199102/08/201914:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1°do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acercados examesagendados pelo SistemaÚnico deSaúde:

Indicação Nº 309/2019

Indicações309/201923/04/201913105/07/201914:22

INDICA , nos termos do Art . 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas-SESOP, solicitando a troca de lâmpadas queimadas dos postes de luz, que se encontram nas Ruas Plinio Salgado com Salgado Filho, e Rua Paraná frente ao numeral 5695 c.

Indicação Nº 308/2019

Indicações308/201925/04/201913104/07/201915:55

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Akir Pelissaro, Presidente da CETTRANS, solicitando que seja realizado a revitalização com pintura da sinalização horizontal na rotatória da Rua Maria Tereza Figueiredo com a Avenida lnterlagos, no bairro Interlagos.

Requerimento Nº 308/2019

Requerimentos308/201924/07/201912102/08/201914:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Durval Amaral , Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, solicitando providencias cm auxiliar este Poder Legislativo nas seguintes ações acerca do contrato n°90, de 2011, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa OT Ambiental Construções eServiços Ltda.,e que prestaos serviçosde coletade lixoem nosso município:

Requerimento Nº 307/2019

Requerimentos307/201924/07/20199102/08/201911:28

REQUEIRO, nostermosdoart.149, IVdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Professor Lemos/Partido dosTrabalhadores - PT, solicitandoprovidenciaseesforços perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para que seja realizada uma Auditoria Interna junto a Prefeitura de Cascavel, para averiguar a legalidade do contrato n°90, de 2011, firmado entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa OT Ambiental Construções e Serviços Ltda., bem como também todos osseus aditivos já firmados.

Requerimento Nº 306/2019

Requerimentos306/201924/07/201911102/08/201911:26

REQUEIRO, nostermosdoart.149,IVdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Coronel Lee/Partido Social Liberal - PSL, solicitando providências e esforços perante o TribunaldeContasdoEstadodoParaná,paraque seja realizadaumaAuditoria Interna junto a Prefeitura de Cascavel, paraaveriguar alegalidade docontrato n° 90, de 2011, fumado entre o Poder Executivo Municipal eaEmpresaOT Ambiental Construções eServiçosLtda.,bem como também todos osseus aditivosjá firmados.