Lei Nº 7.722 de 2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Ágape de Karatê-Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ágape de Karatê-Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai.
Denomina como “Alfredo Pereira Munhois” um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal da Juventude”,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”.
Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel.
Dispõe acerca da revogação das Leis Municipais que especifica.
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Cascavel Integração.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Apoio à Saúde - IDEAS.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 6.759, de 5 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Ministério Público do Paraná — MPIPR.