Legislações

Requerimento Nº 154/2019

Requerimentos154/201924/04/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOSTERMOS QUEREGEM O ART.151 DO REGIMENTOINTERNO DESTACASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RICARDO BURGARELLI, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 106/2018, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DEARTIGOSESPORTIVOSPARA REALIZAÇÃO DE TORNEIO REGIONAL DE FUTSAL MASCULINO EFEMININODECASCAVEL/PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 852254/2017.

Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2019

Projetos de Leis Ordinárias154/201902/12/20197118/12/201916:41

ALTERA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004, CRIANDOAFUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS DE AGENTE DE ILUMINAÇÃOPÚBLICAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

Requerimento Nº 153/2019

Requerimentos153/201923/04/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ADELINO RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PESADOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:

Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2019

Projetos de Leis Ordinárias153/201902/12/20197113/12/201916:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 29.12.2014 -PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

Requerimento Nº 152/2019

Requerimentos152/201923/04/20198125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE:

Projeto de Lei Ordinária Nº 152/2019

Projetos de Leis Ordinárias152/201902/12/201912112/03/202010:48

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL OU COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.