ESTABELECEA POLÍTICAMUNICIPALDE ATENDIMENTODEPESSOASEMRISCO IMINENTEDEMORTEEINSTITUIOPAI- PROGRAMADEATENDIMENTOIMEDIATO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TREINADOR DE FUTSAL, SENHOR HÉLIO KALLO, PELA SUA LUZIDA E MERITÓRIA CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMOSUPERVISORDASELEÇÃOBRASILEIRADE FUTSAL,REPRESENTANDO CASCAVELNO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTSAL DISPUTADO NO DE 2019 NA PROVÍNCIA DE MISSIONES, ARGENTINA.

DISPÕESOBREAEXTINÇÃODE CARGO EFETIVOVAGODETÉCNICOEM RADIOLOGIA.

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SENHORAMÁRCIA APARECIDA BALDINI, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.61DALEIORGÂNICADOMUNICÍPIOINCISO VI,O ENVIODOS SEGUINTESDOCUMENTOS:

DISPÕESOBREALTERAÇÕESNOSREQUISITOSDOS CARGOSDEAGENTECOMUNITÁRIODESAÚDEE AGENTEDE COMBATEÀS ENDEMIASDISPOSTOSNO PLANODECARGOS,VENCIMENTOSECARREIRAS DOSERVIDORPÚBLICOMUNICIPAL,LEIMUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR NEY HAVEROTH, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,SOLICITANDOA SEGUINTE INFORMAÇÃO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.