REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA 15 DE 2018, PROCESSO 15.091, DE 2018, QUE TEM COMO OBJETO "A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493 DE 2018.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.867, DE 2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.662, DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS OBESAS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL:

INSTITUI O PROGRAMA"CASCAVEL: CIDADE RESTAURATIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DE ALA SEM USO DO SIM PARANÁ.

AUTORIZAA DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE DE TERRAS URBANO Nº 104-A, COM ÁREA DE 48.400,00 M², ORIUNDO DA DIVISÃO DO LOTE Nº 104 REMANESCENTE DO IMÓVEL FAZENDA PIQUIRIAOESTADODOPARANÁ PARA FINSDECONSTRUÇÃO DEUNIDADE PRISIONAL.

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RICARDO BURGARELLI, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 106/2018, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIO REGIONAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO DE CASCAVEL/PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 852254/2017.