Legislações

Requerimento Nº 206/2019

Requerimentos206/201924/06/201919101/07/201915:19

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a­ inexigibilidade delicitação nº 88, de 2017 e inexigibilidadenº 50, de 2018.

Indicação Nº 206/2019

Indicações206/201922/03/201920125/06/201915:37

INDICO ,NOSTERMOSQUEREGEMOART.143DOREGIMENTO INTERNOSEJAENCAMINHADO EXPEDIENTEAOEXCELENTÍSSIMOSENHORLEONALDOPARANHOS,PREFEITODECASCAVEL, SOLICITANDO SEUSESFORÇOSEESTUDOS,COMOOBJETIVODEDETERMINAROEFETIVODAGUARDAMUNICIPALDE CASCAVEL A EFETUAREM A RONDAOSTENSIVA, COMO MEDIDA DE CARÁTERPROTETIVO, EMFRENTE A TODAS ASESCOLASPÚBLICASSOBARESPONSABILIDADEDOPODERPÚBLICOMUNICIPAL,NOSHORÁRIOSELE ENTRADAE SAÍDA DOSALUNOS, COMO MEIODE COIBIR AÇÕES QUEPOSSAM CULMINARCOMAGRESSÕES E VÍTIMAS NO ENTORNO DAS ESCOLAS.

Requerimento Nº 205/2019

Requerimentos205/201924/05/201913104/07/201915:30

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminho expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a retomada do processo de esterilização de animais abandonados ou em situação de risco, conforme determina a Lei Municipal 6.329, de 17 de março de 2014.

Indicação Nº 205/2019

Indicações205/201922/03/201912125/06/201915:37

INDICA,NOSTERMOSQUEREGEMOART.143DOREGIMENTOINTERNO,SEJAENCAMINHADO EXPEDIENTEÀSENHORAMARCIABALDINI,SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO-SEMED, SOLICITANDO, MANUTENÇÃONA QUADRAESPORTIVA(LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ EPINTURANA PAREDE), E ESTUDOPARAINSTALAÇÃODEGRAMASINTÉTICANOPARQUINHOEXISTENTE,NAESCOLAMUNICIPAL TEREZINHA PICOLI CEZAROTTO,RUA FRANCISCO ALVES JD. ESTEVESNO BAIRROBRASÍLIA, CONFORME CROQUI.

Requerimento Nº 204/2019

Requerimentos204/201923/05/201913104/07/201916:15

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento In terno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, para que informe o seguinte acerca do Edital de Concurso Público Nº 064, de 2017, para o Cargo de Professor de Educação Infantil.

Indicação Nº 204/2019

Indicações204/201922/03/201930125/06/201915:37

INDICO, NOSTERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUALEITURANOPEQUENOEXPEDIENTE,SEJAENCAMINHADOEXPEDIENTEAOPODEREXECUTIVO MUNICIPAL,PERANTE ASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL, SOLICITANDOSEJAEXECUTADOS OSSERVIÇOSDEREFORMASEMGERALDOCENTRODEREFERENCIADE ASSISTÊNCIASOCIAL-CRAS LOCALIZADO RUA ERNESTOFARINA N° 555 CLAUDETE.

Requerimento Nº 203/2019

Requerimentos203/201923/05/201915104/07/201916:09

REQUEI RO, nos termos do art. 149, do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando as Indicações 322 e 416, de 2019 e reuniões posteriores, bem como decisão anunciadapelo prefeito Leonaldo Paranhos durante Seminário de Mobilização Pró Inclusão do Profissional de Educação Física no Plano de Cargos e Salários, requer informações sobre os estudos, as decisões administrativas e a situação da elaboração do projeto Lei que altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Cascavel, visando a criação do cargo de profissional da educação física para ministrar aulas na rede municipal, no Ensino Fundamental - anos iniciais, a saber.