Legislações

Lei Nº 7.615/2024

Leis Ordinárias7615/202405/03/202491114/03/202417:17

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Wine Day Festival".

Lei Nº 7.614/2024

Leis Ordinárias7614/202405/03/2024205114/03/202417:14

Institui o Programa de atenção à saúde do autista no Município de Cascavel e dá outras providências.

Lei Nº 7.613/2024

Leis Ordinárias7613/202427/02/2024120111/03/202412:11

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana dos Direitos dos Animais".

Lei Nº 7.612/2024

Leis Ordinárias7612/202427/02/202494111/03/202412:05

Denomina com o nome "Ailton de Andrade" um próprio público no Município.

Lei Nº 7.611/2024

Leis Ordinárias7611/202427/02/2024101111/03/202411:57

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências.

Lei Nº 7.610/2024

Leis Ordinárias7610/202427/02/2024216111/03/202411:52

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências.

Lei Nº 7.609/2024

Leis Ordinárias7609/202421/02/2024131107/03/202410:50

ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES - FEBRE AMARELA, DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA - NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 341/2024

Portarias341/2024341/202420/12/202475121/12/202400:00

DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula nº. 24081, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 340/2024

Portarias340/2024340/202420/12/202482121/12/202400:00

REVOGAR a Portaria n° 125/2022 que designou a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula 24081, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 339/2024

Portarias339/2024339/202420/12/202485121/12/202400:00

REVOGAR a Portaria n° 016/2024 que designou a servidora JANE TEREZINHA SCIMEONI, matrícula nº 24371, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, a partir de 30 de dezembro de 2024.