Legislações

Lei 7.551/2023

Leis Ordinárias7551/202314/09/202341118/10/202315:20

Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar a saúde mental", e dá outras providências.

Lei 7.550/2023

Leis Ordinárias7550/202306/09/202331118/10/202311:21

Declara de utilidade pública o Rotary clube de Cascavel Leste.

Lei 7.549/2023

Leis Ordinárias7549/202306/09/202366118/10/202311:13

Inclui dispositivos na lei Municipal nº 7.460, de 16 de dezembro de 2022, a qual "Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel."

Lei 7.548/2023

Leis Ordinárias7548/202314/09/2023118/10/202311:06

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Lei 7.548/2023

Leis Ordinárias7548/202314/09/2023110/10/202309:56

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Lei 7.547/2023

Leis Ordinárias7547/202331/08/202337111/10/202314:51

Denomina com o nome "Córrego das Lavadeiras" o córrego situado na Praça dos Mosaicos no Município de Cascavel.

lei 7.546/2023

Leis Ordinárias7546/202331/08/20232.03611/10/202314:50

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.212, de 29 de março de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências."

Lei 7.545/2023

Leis Ordinárias7545/202331/08/202371111/10/202314:47

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Cascavel a "Semana Municipal de Combate ao Etarismo", e dá outras providências.

Lei 7.544/2023

Leis Ordinárias7544/202323/08/2023283111/09/202315:45

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere às atribuições da Comissão de Avaliação de Desempenho.

Lei 7543/2023

Leis Ordinárias7543/202323/08/20231.910111/09/202315:34

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.773, de 25 de abril de 2011, que "Dispõe sobre a definição da remuneração de contribuição previdenciária do Servidor Público da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional e da Câmara Municipal. "