Lei 7.551/2023
Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar a saúde mental", e dá outras providências.
Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar a saúde mental", e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Rotary clube de Cascavel Leste.
Inclui dispositivos na lei Municipal nº 7.460, de 16 de dezembro de 2022, a qual "Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.
Denomina com o nome "Córrego das Lavadeiras" o córrego situado na Praça dos Mosaicos no Município de Cascavel.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.212, de 29 de março de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências."
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Cascavel a "Semana Municipal de Combate ao Etarismo", e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere às atribuições da Comissão de Avaliação de Desempenho.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.773, de 25 de abril de 2011, que "Dispõe sobre a definição da remuneração de contribuição previdenciária do Servidor Público da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional e da Câmara Municipal. "