DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DONA VANI – CASA DONA VANI.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIOESTE DE CASCAVEL – ADUC.
Dispõe sobre a proibição de comercialização, distribuição e consumo de produtos alimentícios nos locais que especifica.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA PROJETADA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS -SESOP,QUEREALIZEALIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO, NA RUA ÁUSTRIA, ENTRA AS RUAS ITÁLIA E PORTUGAL, BAIRRO CASCAVEL VELHO.
