Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo denominados, para exercerem as funções e atribuições especificadas no Decreto Municipal nº 14.405/2018, publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Cascavel, edição nº 2124, de 15 de setembro de 2018, o qual “Dispõe sobre as rotinas administrativas à gestão e fiscalização de contratos ou termos equivalentes no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.”, consoante à contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de softwares nativos de plataforma web e com provimento de datacenter para fornecimento de sistema de gestão pública integrada, no modo de licenças de uso ilimitadas. A contratação inclui também os serviços complementares necessários ao funcionamento dos referidos sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em um data center, para atender às necessid

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: AUDIERES WILLY BLEDOW, matrícula 24691, Assistente de Áudio e Vídeo, 18 (dezoito) dias, no período de 04 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023; EDGAR ANTÔNIO CUSTÓDIO DA LUZ, matrícula 119853, Assessor Especial de Gabinete, 20 (vinte) dias, no período de 04 de dezembro de 2023 a 23 de dezembro de 2023; ELENIZE MARIA DEITOS CAZAROTTO, matrícula 23791, Agente Adm/Copeira, 18 (dezoito) dias, no período de 04 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023; FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, Oficial Legislativo I, 18 (dezoito) dias, no período de 04 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023; FLÁVIO ANDRÉ ULSENHEIMER, matrícula 23701, Fotógrafo, 11 (onze) dias, no período de 11 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023; IVAN DE SOUZA GODOI, matrícula 23672, Almoxarife, 11 (dias), no período de 11 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023; JACKSON BATISTA FRANZES,

EXONERAR, a pedido, a servidora VANESSA SCARPELINI HOHMANN, matrícula 24381, do cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 16 de novembro de 2023..

CONCEDER à servidora ALINE GUERKE SANTOS CRUZ, matrícula 24301, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADA, lotada na Procuradoria Geral, GOZO DE 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS, no período de 16 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023.

CONCEDER ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula nº 23611, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO por motivo de cessão para desempenho de cargo de provimento em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão cessionário, inclusive do recolhimento previdenciário funcional e patronal, cujos repasses devem ser efetuados diretamente ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Cascavel – IPMC e informados mensalmente ao Departamento de Gestão de Pessoas da Câmara Municipal, conforme Art. 22 da Lei Municipal N° 5.780/2011.

NOMEAR a senhora JESSICA VIANA DA SILVA GERON para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 07 de novembro de 2023.

CONCEDER à servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula n°. 23731, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, GOZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 12/03/2017 a 11/03/2022, a partir de 06 de novembro de 2023.

NOMEAR a senhora SUZETE DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 01 de novembro de 2023.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, Novembro.

EXONERAR a servidora LIDIANE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 20 de outubro de 2023.