Legislações

Indicações
Professora Beth Leal

Indicação Nº 0421/2022

Indicações421/202212/04/2022113/04/202211:46

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando que quando das reformasnaUnidade de Acolhimento Institucional Abrigo de Mulheres Vanusa Covatti, sejamfeitosestudospara viabilidade de instalação de cerca elétrica e guarita neste estabelecimento.

Indicação Nº 0407/2022

Indicações407/202207/04/20225107/04/202214:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Procuradoria de Defesa do Consumidor-PROCON. solicitando que sejam realizadas fiscalizações em relação ao cumprimento da Lei Estadual nº 17.949/2014.

Indicação Nº 0382/2022

Indicações382/202201/04/2022101/04/202211:08

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 13, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de energia solar, nas unidades habitacionais que serão construídas noloteamento Jardim da Amizade, lote 09 da quadra 05, lote 20 da quadra 03, lote 09 da quadra 18 e lote 4 da quadra 12, a fim de atender as famílias deprograma habitacional de interesse social.

Indicação Nº 0382/2022

Indicações382/202201/04/2022101/04/202211:08

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 13, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de energia solar, nas unidades habitacionais que serão construídas noloteamento Jardim da Amizade, lote 09 da quadra 05, lote 20 da quadra 03, lote 09 da quadra 18 e lote 4 da quadra 12, a fim de atender as famílias deprograma habitacional de interesse social.

Indicação Nº 0336/2022

Indicações336/202223/03/20224123/03/202211:19

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja inclusa no cronograma de coleta de lixo a Comunidade do Gramadinho.

Indicação Nº 0313/2022

Indicações313/202221/03/20224122/03/202208:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoPoderExecutivo,peranteoSenhorLeonaldoParanhos, Prefeito Municipal, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos pontos de ônibus da Avenida Brasil, bem como nosEcoparkde Cascavel.

Indicação Nº 0307/2022

Indicações307/202218/03/20224118/03/202210:49

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Secretaria Municipal de Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas naRua Tupis em frente, nº 855 e Rua Tupis esquina com a Rua Xavantesno Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 0306/2022

Indicações306/202218/03/20224118/03/202210:48

INDICO, nostermos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao expediente do Poder Público do Município, pormeiodaSecretaria Municipal de Serviços de Obras Públicas - SESOP, solicitando a revisão das lâmpadas localizadas na Rua Rio Negro, nas proximidades do número predial nº 961, esquina com a Rua Olindo Períolo, no Jardim Nova York.

Indicação Nº 0282/2022

Indicações282/202214/03/20224115/03/202208:22

INDICAMOS, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito SenhorLeonaldoParanhos, solicitando que seja revista a decisão que determinou como ponto facultativo o dia de comemoração de Corpus Christi.

Indicação Nº 0255/2022

Indicações255/202210/03/20224110/03/202211:39

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que realize a limpeza da rede de águas pluviais, localizada a Rua Alcir da Motta, 401, nas proximidades do bairro Claudete.