Legislações

Indicações
Beth Leal

Indicação Nº 751/2021

Indicações751/202105/07/20212105/07/202115:10

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja garantido no Plano Plurianual para 2022/2025, peranteaSecretariadeAssistência Social, o Programa "Dignidade MenstrualparaMulherese Meninas"e, casonão seja possível a criação do referido programa, que seja inserido como ação governamental no Programa 077 constante do Fundo Municipal de Assistência a Mulher, que deverá constar no projeto de lei do Plano Plurianual a serencaminhadoaestaCasadeLeis,paradeliberação nesteano de 2021.

Indicação Nº 706/2021

Indicações706/202124/06/20212102/07/202114:32

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, na pessoa do secretário Senhor Miroslau Bailak, e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, na pessoa do secretário Senhor Hudson Moreschi Junior solicitando estudos e implantação de uma Unidade de Referência à Saúde do Idoso, com atendimento especializado por equipe interprofissional em atenção integral à saúde do idoso.

Indicação Nº 693/2021

Indicações693/202121/06/20212122/06/202108:57

INDICAMOS, nos termos que regem o art.143 doRegimentoInternodestaCasade Leis,sejaencaminhadoexpedienteExcelentíssimoSenhorPrefeitoLeonaldoParanhos, solicitando estudos técnicos para criar o Programa Municipal adoteumanimaleganhedescontonoIPTU.

Indicação Nº 686/2021

Indicações686/202121/06/20212121/06/202116:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando o envio imediato do Castramóvel para realização de castrações e aplicação de vacinas contra cinomose no Bairro Veneza, diante da situação de risco à saúde pública.

Indicação Nº 685/2021

Indicações685/202121/06/20212121/06/202116:13

INDICAMOS, nos termos que regemoart.143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, SecretariaMunicipalde Saúde - SESAUe SecretariaMunicipal de Educação-SEMED,solicitandoestudos pararealizaçãode campanhaspermanentespara o enfrentamento da violência sexualcontracriançase adolescentes,pormeioda divulgaçãode cartazes em escolas e prédiospúblicosdo Municípiode Cascavel constando informações e canais de denúncia.

Indicação Nº 669/2021

Indicações669/202118/06/20212118/06/202115:30

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente no Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando estudos técnicos para implementação de Energia Solar Fotovoltaica nos projetos de casas e conjuntos habitacionais realizados pelo Município, inclusão na Política e Plano Municipal de Habitação, e nos projetos arquitetônicos do Programa Casa Fácil, bem como a previsão destas ações no Plano Plurianual 2022/202

Indicação Nº 662/2021

Indicações662/202115/06/20212115/06/202117:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal Leonaldo Paranhos, solicitando providências para inclusão de informações, que sejamclaras,úteisecompreensíveis à população, sobre prevenção e combate ao assédio sexual e à agressão física contraa mulher,no portal do Municípiode Cascavel, em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.930/2018.

Indicação Nº 647/2021

Indicações647/202114/06/20212118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a SECESP - Secretaria de Cultura e Esporte, na pessoa do secretário Luiz Ernesto Meyer Pereira, para que realize estudos técnicos para a construção de uma pista de Bicicross na Rua Brilhante coma Travessa Citrino, em frente ao número 63 no Bairro Esmeralda.

Indicação Nº 644/2021

Indicações644/202114/06/20212118/06/202116:18

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado estudos técnicos para criar o IPTU Verde, que consiste na instituição de descontos no valordoIPTUcobradodoscontribuintesque implementem em seus imóveis benfeitorias focadas na utilização sustentável dos recursos naturais. Tais benfeitorias podem ser focadas: na captação e reutilizaçãode água, na geração de energia,no tratamento de resíduos, no aproveitamento bioclimático; no usodemateriaisprovenientesde fontes naturaisrenováveis ou recicladas.

Indicação Nº 634/2021

Indicações634/202108/06/202129108/06/202116:36

INDICAMOS, nos termos que regem oart.143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, napessoadoSenhorEdsonZorek,comcópiaàSecretaria Municipal de Saúde - SESAU, na pessoa do secretário Senhor Miroslau Bailak, solicitando a implantação de uma Sala deestimulaçãomultidisciplinar,destinadaao atendimento dosportadoresdetranstorno doespectroautistanoCETEA-ClínicaEscola do Transtornodoespectroautista JudithaPaludoZanuzzo.