Legislações

Indicações
Professora Beth Leal

Indicação Nº 669/2021

Indicações669/202118/06/202116118/06/202115:30

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente no Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando estudos técnicos para implementação de Energia Solar Fotovoltaica nos projetos de casas e conjuntos habitacionais realizados pelo Município, inclusão na Política e Plano Municipal de Habitação, e nos projetos arquitetônicos do Programa Casa Fácil, bem como a previsão destas ações no Plano Plurianual 2022/202

Indicação Nº 662/2021

Indicações662/202115/06/202115115/06/202117:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal Leonaldo Paranhos, solicitando providências para inclusão de informações, que sejamclaras,úteisecompreensíveis à população, sobre prevenção e combate ao assédio sexual e à agressão física contraa mulher,no portal do Municípiode Cascavel, em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.930/2018.

Indicação Nº 647/2021

Indicações647/202114/06/202118118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a SECESP - Secretaria de Cultura e Esporte, na pessoa do secretário Luiz Ernesto Meyer Pereira, para que realize estudos técnicos para a construção de uma pista de Bicicross na Rua Brilhante coma Travessa Citrino, em frente ao número 63 no Bairro Esmeralda.

Indicação Nº 644/2021

Indicações644/202114/06/202121118/06/202116:18

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado estudos técnicos para criar o IPTU Verde, que consiste na instituição de descontos no valordoIPTUcobradodoscontribuintesque implementem em seus imóveis benfeitorias focadas na utilização sustentável dos recursos naturais. Tais benfeitorias podem ser focadas: na captação e reutilizaçãode água, na geração de energia,no tratamento de resíduos, no aproveitamento bioclimático; no usodemateriaisprovenientesde fontes naturaisrenováveis ou recicladas.

Indicação Nº 634/2021

Indicações634/202108/06/202175108/06/202116:36

INDICAMOS, nos termos que regem oart.143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, napessoadoSenhorEdsonZorek,comcópiaàSecretaria Municipal de Saúde - SESAU, na pessoa do secretário Senhor Miroslau Bailak, solicitando a implantação de uma Sala deestimulaçãomultidisciplinar,destinadaao atendimento dosportadoresdetranstorno doespectroautistanoCETEA-ClínicaEscola do Transtornodoespectroautista JudithaPaludoZanuzzo.

Indicação Nº 631/2021

Indicações631/202108/06/202136108/06/202115:28

INDICO,nostermosque regemo art.143 do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado estudos técnicos para implantação nos territórios cidadão de containeres e caçambas solidárias afim de receber resíduos, entulhos, recicláveis, inservíveis e outros.

Indicação Nº 598/2021

Indicações598/202127/05/202120102/06/202111:07

INDICO,nos termos que regemo art. 143 do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encamrnhadoexpedienteao Exceletíssimo Senhor AlécioEspínola, Presidenteda Cämara Municipalde Cascavel,solicitando que realizeestudos técnicospara que sejarealizada a implantação do Sistemade GestãoAmbientalISO 14001,na Câmara Municipalde Cascavel.

Indicação Nº 590/2021

Indicações590/202127/05/202118102/06/202111:07

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejaencaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal deAssistência Social - SEASA na pessoa do secretário Senhor Hudson Moreschi Junior,solicitando a ampliação do CRAS Santa Cruz (Centro de Referência e Assistência Social).

Indicação Nº 553/2021

Indicações553/202118/05/202121119/05/202113:49

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Senhor NeiHaveroth, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando providências para identificação das Nascentes, Córregos e Rios de Cascavel.

Indicação Nº 486/2021

Indicações486/202107/05/202114107/05/202110:37

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Nei Haveroth, Secretário do Meio Ambiente, solicitando o desenvolvimento e execução de um Plano de Arborização no Conjunto Habitacional Jardim Ipê Bairro Esmeralda, com a realização de estudos e plantio de árvores preferencialmente da espécie Handroanthus - Ipê, nesta região.