Legislações

Indicações
Pedro Sampaio

Indicação Nº 240/2020

Indicações240/202007/04/202011108/04/202011:17

INDICA, nos teemos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, que use o medicamento hidroxicloroquina no início do tratamento em pacientes diagnosticados com Covid-19, bem como aqueles com sintomas.

Indicação Nº 218/2020

Indicações218/202017/03/202014118/03/202011:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja efetuado estudos pata, a implantação de programa e campanhas que possibilitem o uso e distribuição gratuita de Crotalátia -Crotalarea Juncea - como medida de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, no município de Cascavel, junto a lideranças comunitárias e população, como estratégia conjunta entre as demais medidas utilizadas pelo poder público para combater a Dengue.

Indicação Nº 214/2020

Indicações214/202017/03/202011118/03/202011:13

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando ao mesmo envidar esforços estudos com o objetivo de prorrogar a distribuição dos carnês de IPTU, de Lixo, e também, postergar a cobrança de tributos para aquelas empresas, comercio em geral, escolas, universidade privadas, entidades privadas, entre outras, que de modo direto estão suspendendo os trabalhos e as atividades com seus funcionários e empregados, com o simples objetivo de contribuir com o combate a proliferação do CORONAVIRUS.

Indicação Nº 151/2020

Indicações151/202003/03/202010106/03/202015:47

INDICA, nos termos que regem o art. 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (SECESP), solicitando estudos com o objetivo de liberação da pista de atletismo, situada no Estádio Olímpico Municipal, paru fins de auxiliar no treinamento dos atletas de atletismo, amadores e profissionais possam desenvolver suas atividades esportivas nesse lugar.

Indicação Nº 150/2020

Indicações150/202003/03/202011106/03/202014:25

INDICO, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos de viabilidade aderir ao Programa Tempo de Aprender na rede pública municipal de ensino, que tem por objetivo dispor acerca da alfabetização escolar no âmbito de todas as escolas públicas do Brasil.

Indicação Nº 149/2020

Indicações149/202003/03/202010106/03/202014:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes (SECESP), implantação de sinalização horizontal de orientação de percurso em metros, buscando melhor a orientação dos usuários nas pistas de ciclovia e caminhada.

Indicação Nº 119/2020

Indicações119/202027/02/202011103/03/202014:33

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), solicitando com URGÊNCIA, limpeza e roçada, nas instalações do Serviço da Família acolhedora, localizado na Rua Porto Alegre, número predial 557, Bairro Pioneiros Catarinenses.

Indicação Nº 118/2020

Indicações118/202027/02/202011103/03/202011:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante Secretada Municipal de Cultura e Esporte (SECESP), Implantação, de Play Ground, com objetivo de substituir brinquedos infantis sem condições mínimas de uso em Praça Pública, localizado na comunidade Alto Bom Retiro, comunidade de São Salvador.

Indicação Nº 104/2020

Indicações104/202017/02/202010119/02/202017:00

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC), solicitando implantação e adequação de acessibilidade ao entorno do Parque Ecológico Paulo Gorski (lago Municipal).

Indicação Nº 096/2020

Indicações96/202013/02/202011118/02/202014:55

INDICA, nos termos que regem o art. 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC), solicitando que seja realizado, Projeto para Regularização de Rua (desafetação), no Bairro Novo Milênio