Legislações

Indicações
Pedro Sampaio

Indicação Nº 949/2019

Indicações949/201904/11/201910122/11/201916:13

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoPoderPúblicoMunicipal,peranteaSecretariaMunicipal de Agricultura (SEAGRI), para que seja realizado patrolamento e readequação da estrada da Comunidade Linha Peroba.

Indicação Nº 938/2019

Indicações938/201904/11/201910122/11/201916:04

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitamos que seja efetuado estudos para implantaçãode semáforo alerta, na Rua Barão do Cerro Azul, Bairro Ciro Nardi.

Indicação Nº 830/2019

Indicações830/201930/09/201911107/10/201908:57

INDICAMOS nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seus esforços com o objetivo de implantar nas escolas da rede municipal de ensino, nas associações de moradores, nas praças, nos parques, e em outros espaços públicos, o ensino de aulas de música, aulas de dança e aulas de artes culturais,para crianças, adolescentes e jovens oriundos de família de baixa renda em nosso Município.

Indicação Nº 746/2019

Indicações746/201910/09/201915111/09/201917:14

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada esta Indicação ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Governo, para que providencie alteração n a Lei Municipal nº 2.215/ 1991 que "dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel".

Indicação Nº 745/2019

Indicações745/201910/09/201910111/09/201909:38

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando ao mesmo envidar esforços e estudos com o objetivo de propor a revitalização da Rua Jacarezinho, trecho compreendido entre a Avenida Brasil até ao Viaduto da BR -467, com a implantação de abrigosdeônibus,placasefaixasdesinalização, recapeamento asfáltico, iluminação pública (com troca de lâmpada s) entre outras benfeitorias que se fazem necessárias.

Indicação Nº 691/2019

Indicações691/201927/08/201911128/08/201911:17

INDICA, nos termos que regem o art.143 do RegimentoIn terno destaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Poder ExecutivoMunicipal, perante a CompanhiadeEngenharia de Transporte e Trânsito (CETTRANS), solicitamos implantaçãode semáforo,no cruzamento da Rua Antonina e Rua Antônio Alves Massanero, Bairro Centro.

Indicação Nº 690/2019

Indicações690/201924/08/201911128/08/201911:14

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (CETTRANS), solicitamos implantaçãode semáforo, no cruzamento das RuasMinasGerais e Afonso Pena, BairroCentro.

Indicação Nº 674/2019

Indicações674/201923/08/20197127/08/201911:07

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhadoexpedienteaoExcelentíssimoSenhorLeonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel,solicitandoaomesmoenvidaresforçoseestudoscomoobjetivodeprorrogar dentro deste exercício financeiro até o mês de dezembro de 2019, osprazos previstos no art. 12 da Lei nº 7.018, de 2019 que criou o REFIC para 2019, ou se entender não haver essa possibilidade por ato próprio,queencaminheprojetodeleiadeliberaçãodestaCasa, alterando o art. 12, dando um prazo maior para que os contribuintes, em atraso com o fisco, possamaderirao programafiscal.

Indicação Nº 663/2019

Indicações663/201921/08/201911126/08/201908:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja encaminha da expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicita os recapeamento asfáltico na Avenida Rocha Pombo, Bairro Pacaembu e Nova York.

Indicação Nº 641/2019

Indicações641/201913/08/201910121/08/201916:51

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoPoderExecutivoMunicipal,peranteaSecretariaMunicipal de Educação (SEMED), para que realize poda de árvores interna na Escola Municipal Juscelino Kubitschek,localizadanaRuaPará,Bairro São Cristóvão.