Legislações

Indicações

Indicação Nº 221/2020

Indicações221/202018/03/202014106/04/202014:27

INDICA, nos temos do Art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para ser decretado Estado de Calamidade Pública, para com base na Lei Complementar 101, de 2000, art. 65,I e II, para que embora suspensas as aulas, que a merenda escolar possa continuar a ser oferecida, principalmente as crianças de extrema pobreza que tem na merenda a melhor refeição do dia.

Indicação Nº 220/2020

Indicações220/202018/03/202013106/04/202014:24

INDICA, nos temos do art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para ser decretado Estado de Calamidade Pública, para com base na Lei Complementar 101, de 2000, art. 65, I e II, para que suspenda a prestação de serviços não emergenciais, determinando férias coletivas e se for o caso que trabalhem de casa, quando preciso, tendo em vista a evitar a infecção comunitária da COVID-19.

Indicação Nº 219/2020

Indicações219/202018/03/202013106/04/202014:13

INDICA, nos termos do Art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Hudson Márcio Moreschi Júnior, para que as equipes do serviço social, prestem atendimento especializados aos moradores de rua, passando instrução, distribuindo itens de prevenção, como álcool gel, mascara, disponibilizando banho e alimentação adequada, medindo a temperatura com o intuito de identificar problemas de saúde que os colocam no grupo de risco, tendo em vista a evitar a infecção comunitária da COVID-I9.

Indicação Nº 218/2020

Indicações218/202017/03/202018118/03/202011:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja efetuado estudos pata, a implantação de programa e campanhas que possibilitem o uso e distribuição gratuita de Crotalátia -Crotalarea Juncea - como medida de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, no município de Cascavel, junto a lideranças comunitárias e população, como estratégia conjunta entre as demais medidas utilizadas pelo poder público para combater a Dengue.

Indicação Nº 217/2020

Indicações217/202017/03/202015118/03/202011:42

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal de Cascavel - PR, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando a pintura das faixas de sinalização da Rua Acre, entre Voluntários da, Patria e Vicente Machado, Bairro Country.

Indicação Nº 216/2020

Indicações216/202017/03/202014118/03/202011:19

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal de Cascavel - PR, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando a pintura das faixas de sinalização da Rua Voluntários da Pátria esquina com a Rua Manaus, Bairro Country.

Indicação Nº 215/2020

Indicações215/202017/03/202015118/03/202011:15

INDICO, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal de Cascavel - PR, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando a pintura das faixas de sinalização da Rua Vicente de machado, Bairro Country.

Indicação Nº 214/2020

Indicações214/202017/03/202017118/03/202011:13

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando ao mesmo envidar esforços estudos com o objetivo de prorrogar a distribuição dos carnês de IPTU, de Lixo, e também, postergar a cobrança de tributos para aquelas empresas, comercio em geral, escolas, universidade privadas, entidades privadas, entre outras, que de modo direto estão suspendendo os trabalhos e as atividades com seus funcionários e empregados, com o simples objetivo de contribuir com o combate a proliferação do CORONAVIRUS.

Indicação Nº 213/2020

Indicações213/202017/03/202015118/03/202010:45

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, se)a encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, solicitando seja colocada as bandeiras Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Cascavel, na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, como símbolo nacional, em cumprimento a Lei Municipal nº 2.708, de 22 de novembro de 1997.

Indicação Nº 212/2020

Indicações212/202017/03/202016118/03/202010:44

INDICA, nos temos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando a retirada de quebra-molas, na rua Tarcílio Vagner, entre as ruas Cuiabá e rua Casemiro de Abreu.