DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DONA VANI – CASA DONA VANI.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIOESTE DE CASCAVEL – ADUC.

Dispõe sobre a proibição de comercialização, distribuição e consumo de produtos alimentícios nos locais que especifica.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA PROJETADA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N. 6.433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N. 6.556, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.