Revoga a Lei Municipal nº 4.958, de 2 de setembro de 2008.

SÚMULA: Altera as Leis Municipais nº 7.291 de 29 de Setembro de 2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, 7.701 de 11 de Novembro de 2024 - Diretrizes Orçamentárias para 2025 e 7.712 de 20 de Dezembro de 2024 Lei Orçamentária Anual para 2025.

Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel o " Dia Municipal da Conscientização sobre Esquizofrenia".

Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Cascavel, da relação de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana da Conscientização e Alerta sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas Online".

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.062, de 5 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Denomina com o nome "Rudimar Antônio Novossadt" um próprio público do município.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Feira das Profissões.

Ratifica o Protocolo de Intenções Consolidado no Estatuto do CIASOP - Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia de Conscientização da Dermatite Atópica".