DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO, CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DE CASCAVEL – CAUT.
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA “PATRULHA MARIA DA PENHA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 6.716, DE 17.5.2017.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 6.715, DE 16.5.2017.
INSTITUI O “DIA DA CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ASTOR KOPS, O TERMINAL DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A “CAMPANHA ABRIL VERDE”.
DISPÕE SOBRE O ESPORTE DE BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
