INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O “NOVEMBRO AZUL”

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ – MP/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.664 DE 06 DEZEMBRO DE 2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.

INSTITUI O “DIA DO GAÚCHO”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 – CÓDIGO DE OBRAS E /OU COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 - LEI DO USO DO SOLO.

DENOMINA DE “EXPEDICIONÁRIO PEDRO MARCON” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – SUAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.