INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “EXPOVEL”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.235, DE 1º.7.2013 (QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA FUNDETEC/AGROTEC, A LEILOAR BENS DE SEU PATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DA RUA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME DE ANDERSON AVELINO PELEGRINI UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.514, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE “DENOMINA DE ‘WASILIO ORISKA’ UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL”.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.