ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.664 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.

Altera a lei municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010 (“Dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos e funções públicas temporárias no âmbito da Administração Direta do município de Cascavel”).

INSTITUI EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA DO IMIGRANTE HAITIANO”.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS, NAS ENTRADAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.278 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 6.423, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “CONSTRUA CIDADÃO” PARA OS JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.