DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O “DIA DO CICLISMO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A – FOMENTO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO PARA A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA “CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE”.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.551, DE 13.11.2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.688 DE 20.10.2010, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CASCAVEL, LEI 5.422/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.809/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA Nº 59, MATRÍCULA Nº 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
