DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº. 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 6.544/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 07/ 2015 - PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 6.545/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2015 - ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DAS QUADRAS 155-A E 155-B DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E ORIENTAÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “JAIRO FABRICIO LEMOS”.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR MONUMENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE PARCERIA NA EXPORTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DAS PENALIDADES DISPOSTAS NOS ARTIGOS 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.