ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA MUNICIPAL DO CLUBE DOS DESBRAVADORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “MANOEL PIMENTEL DOS SANTOS FILHO” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PROFESSORA NAIR PANDOLFO ZAFFARI”, UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CERNE 2” ATRAVÉS DO SEBRAE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA nº 06/ 2015 – ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA nº 07/2015 – PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI Nº 5.422/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº. 6.494/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.